Questões Direito Agrário

Suponha que uma matrícula relativa a imóvel rural tenha sido aberta por oficial de regi...

Responda: Suponha que uma matrícula relativa a imóvel rural tenha sido aberta por oficial de registro com base em título nulo de pleno direito. Nesse caso, somente é possível cancelar a referida matrícula me...


1Q226758 | Direito Agrário, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
A respeito da matrícula e do registro de imóveis rurais, julgue os próximos itens.

Suponha que uma matrícula relativa a imóvel rural tenha sido aberta por oficial de registro com base em título nulo de pleno direito. Nesse caso, somente é possível cancelar a referida matrícula mediante ação judicial.
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