Serviço Social Autônomo é A) órgão da Administração direta, criado mediante autorização legislativa, a quem se assegura autonomia administrativa e financeira. B) pessoa jurídica de direito privado que não integra a Administração Pública, embora possa ser subsidiada diretamente por recursos orçamentários do ente que a criou. C) entidade privada que atua em colaboração com a Administração Pública. Não integra a Administração indireta. Embora seja custeada por contribuições parafiscais, não se sujeita à fiscalização pelo Tribunal de Contas e seu pessoal está sujeito ao teto remuneratório previsto na Constituição Federal. D) ente paraestatal integrante da Administração indireta, organizado para consecução de fins públicos. E) pessoa jurídica de direito público. É autarquia de regime especial com atuação predominantemente voltada para assistência ou ensino a certas categorias sociais ou grupos profissionais.

B) pessoa jurídica de direito privado que não integra a Administração Pública, embora possa ser subsidiada diretamente por recursos orçamentários do ente que a criou.

Questões Direito Administrativo Entidades paraestatais ou terceiro setor

Serviço Social Autônomo é

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1Q226893 | Direito Administrativo, Entidades paraestatais ou terceiro setor, Procurador, PGE SP, FCC

Serviço Social Autônomo é

✂️ a) órgão da Administração direta, criado mediante autorização legislativa, a quem se assegura autonomia administrativa e financeira.
✂️ b) pessoa jurídica de direito privado que não integra a Administração Pública, embora possa ser subsidiada diretamente por recursos orçamentários do ente que a criou.
✂️ c) entidade privada que atua em colaboração com a Administração Pública. Não integra a Administração indireta. Embora seja custeada por contribuições parafiscais, não se sujeita à fiscalização pelo Tribunal de Contas e seu pessoal está sujeito ao teto remuneratório previsto na Constituição Federal.
✂️ d) ente paraestatal integrante da Administração indireta, organizado para consecução de fins públicos.
✂️ e) pessoa jurídica de direito público. É autarquia de regime especial com atuação predominantemente voltada para assistência ou ensino a certas categorias sociais ou grupos profissionais.