Marcos de Castro
EQUIPE
14/11/2025 • 21:21
Gabarito: b)
Esse caso mostra claramente a limitação da Convenção da ONU contra a Tortura, especialmente no que diz respeito à garantia do non-refoulement, que é o princípio que impede que uma pessoa seja devolvida a um país onde possa sofrer tortura ou tratamento desumano. A senhora Rodi Alvarado Peña sofreu violência doméstica grave e buscou proteção nos Estados Unidos, mas teve seu pedido de asilo inicialmente negado, o que demonstra essa limitação na prática da convenção. As outras alternativas não se encaixam tão bem: a Convenção de Belém do Pará trata de violência contra a mulher, mas o caso fala de asilo e refúgio; a Convenção de 1951 sobre refugiados não foi mencionada como inaplicável; e a Guatemala não garantiu a proteção, já que ela precisou fugir do país. Portanto, a alternativa b) é a que melhor explica o caso.
Esse caso mostra claramente a limitação da Convenção da ONU contra a Tortura, especialmente no que diz respeito à garantia do non-refoulement, que é o princípio que impede que uma pessoa seja devolvida a um país onde possa sofrer tortura ou tratamento desumano. A senhora Rodi Alvarado Peña sofreu violência doméstica grave e buscou proteção nos Estados Unidos, mas teve seu pedido de asilo inicialmente negado, o que demonstra essa limitação na prática da convenção. As outras alternativas não se encaixam tão bem: a Convenção de Belém do Pará trata de violência contra a mulher, mas o caso fala de asilo e refúgio; a Convenção de 1951 sobre refugiados não foi mencionada como inaplicável; e a Guatemala não garantiu a proteção, já que ela precisou fugir do país. Portanto, a alternativa b) é a que melhor explica o caso.