ANTE A HIGIDEZ COMO CARACTERISTICA INERENTE AO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL É CORRETO ASSEVERAR QUE: A) A Constituição ó que cria os tributos; B) No texto constitucional,dentre as diferentes maneiras por meio das quais o legislador constituinte outorga competência tributária, pode-se distinguir aquela exercitada mediante a exclusiva identificação do aspecto material da hipótese de incidência do tributo; C) A destinação do produto da arrecadação sempre se encontra presente na outorga da competencia, validando o tributo; D) A Constituição Federal não menciona expressamente, em hipótese alguma, o contribuinte do tributo

B) No texto constitucional,dentre as diferentes maneiras por meio das quais o legislador constituinte outorga competência tributária, pode-se distinguir aquela exercitada mediante a exclusiva identificação do aspecto material da hipótese de incidência do tributo;

Questões Direito Tributário Sistema Tributário Nacional

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1Q226965 | Direito Tributário, Sistema Tributário Nacional, Procurador, PGR, PGR

ANTE A HIGIDEZ COMO CARACTERISTICA INERENTE AO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL É CORRETO ASSEVERAR QUE:

✂️ a) A Constituição ó que cria os tributos;
✂️ b) No texto constitucional,dentre as diferentes maneiras por meio das quais o legislador constituinte outorga competência tributária, pode-se distinguir aquela exercitada mediante a exclusiva identificação do aspecto material da hipótese de incidência do tributo;
✂️ c) A destinação do produto da arrecadação sempre se encontra presente na outorga da competencia, validando o tributo;
✂️ d) A Constituição Federal não menciona expressamente, em hipótese alguma, o contribuinte do tributo