Questões Direito Administrativo Provimento e vacância

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Q226981 | Direito Administrativo, Provimento e vacância, Procurador, TCE SP, FCC

Ao reingresso, no serviço público, do funcionário em disponibilidade, observado o disposto na Lei Estadual no 10.261/68, dá-se o nome de
Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 19/01/2025 18:20:27🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

Ao reingresso, no serviço público, do funcionário em disponibilidade, observado o disposto na Lei Estadual nº 10.261/68, dá-se o nome de aproveitamento.

O aproveitamento é a forma de retorno do servidor público em disponibilidade ao serviço ativo, conforme previsto na legislação específica. Nesse caso, o servidor em disponibilidade é aproveitado em outro cargo compatível com suas atribuições.
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