Assinale a opção correta quanto às características das espécies tributárias. A) As contribuições não podem ter base de cálculo própria de impostos. B) A contribuição para o custeio da iluminação pública tem natureza extrafiscal. C) As taxas, cobradas tão somente pela União, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível. D) As taxas podem ter base de cálculo ou fato gerador idêntico aos que correspondam a imposto. E) A contribuição de melhoria pode ser instituída por qualquer dos entes da federação.

E) A contribuição de melhoria pode ser instituída por qualquer dos entes da federação.

Assinale a opção correta quanto às características das espécies tributárias.

Assinale a opção correta quanto às características das espécies tributárias.

✂️ a) As contribuições não podem ter base de cálculo própria de impostos.
✂️ b) A contribuição para o custeio da iluminação pública tem natureza extrafiscal.
✂️ c) As taxas, cobradas tão somente pela União, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível.
✂️ d) As taxas podem ter base de cálculo ou fato gerador idêntico aos que correspondam a imposto.
✂️ e) A contribuição de melhoria pode ser instituída por qualquer dos entes da federação.