Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
A situação descrita refere-se à Contribuição de Melhoria, que é um tributo previsto no artigo 145, inciso III, da Constituição Federal. A Contribuição de Melhoria é devida em razão de valorização imobiliária decorrente de obras públicas, como no caso do canalização do córrego, asfaltamento das ruas e arborização da praça, que resultaram na valorização do imóvel do contribuinte.
Portanto, o contribuinte está potencialmente sujeito ao pagamento da Contribuição de Melhoria devido à valorização de sua propriedade decorrente das obras realizadas pela Prefeitura local.
A situação descrita refere-se à Contribuição de Melhoria, que é um tributo previsto no artigo 145, inciso III, da Constituição Federal. A Contribuição de Melhoria é devida em razão de valorização imobiliária decorrente de obras públicas, como no caso do canalização do córrego, asfaltamento das ruas e arborização da praça, que resultaram na valorização do imóvel do contribuinte.
Portanto, o contribuinte está potencialmente sujeito ao pagamento da Contribuição de Melhoria devido à valorização de sua propriedade decorrente das obras realizadas pela Prefeitura local.