Questões Princípios Normas e Atribuições Institucionais

Acerca da competência da PRF, julgue os itens a seguir. Considere a s...

Responda: Acerca da competência da PRF, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. A PRF veio a ser comunicada, por telefone, da ocorrência de um acidente automobil...


1Q227103 | Princípios Normas e Atribuições Institucionais, Policial Rodoviário Federal, Polícia Rodoviária Federal PRF, CESPE CEBRASPE

Acerca da competência da PRF, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética. A PRF veio a ser comunicada, por telefone, da ocorrência de um acidente automobilístico, sem vítimas de morte, em uma rodovia federal. Imediatamente após a comunicação, policiais rodoviários federais foram até o local do acidente, onde verificaram que um dos motoristas envolvidos na colisão, devidamente habilitado e portador dos documentos do veículo automotor, estava aparentemente embriagado. Nessa situação, à PRF caberá realizar perícia, levantamento do local ou boletim de ocorrência, bem como teste de dosagem alcoólica no condutor do veículo. Se for constatado que o motorista dirigia o veículo sob influência de álcool, em dosagem superior a seis decigramas por litro de sangue, caberá aos policiais rodoviários federais lavrar o auto de infração e, como medidas administrativas, reter o veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolher o documento de habilitação do infrator.

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💬 Comentários

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Letícia Cunha
Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

Vamos lá, essa situação está bem dentro da competência da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Quando ocorre um acidente em rodovia federal, a PRF tem o dever de ir até o local para fazer o levantamento da ocorrência, registrar boletim e realizar perícia, se necessário.

No caso do motorista aparentemente embriagado, a PRF pode sim aplicar o teste de alcoolemia (o famoso bafômetro). Se o resultado mostrar que ele está com mais de seis decigramas por litro de sangue, eles têm autoridade para lavrar o auto de infração, reter o veículo até que apareça um condutor habilitado para dirigir e recolher a carteira de habilitação do motorista infrator.

Tudo isso está previsto na legislação de trânsito e nas atribuições da PRF, então a afirmativa está correta.
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