As licenças ambientais a serem concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM A) não poderão ser outorgadas sem estudo prévio de impacto ambiental. B) dividem-se nas categorias prévia, de instalação e de operação, no que se diferenciam das espécies de licenças previstas na legislação federal. C) têm sua expedição condicionada ao pagamento da Taxa de Licenciamento Ambiental, que tem como fato gerador o serviço público de preservação do meio ambiente. D) poderão ser concedidas com prazo de vigência indeterminado, se o empreendimento a ser licenciado assim o exigir. E) serão deferidas ou indeferidas com base em relatório técnico fundamentado.

E) serão deferidas ou indeferidas com base em relatório técnico fundamentado.

As licenças ambientais a serem concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazo...

As licenças ambientais a serem concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

✂️ a) não poderão ser outorgadas sem estudo prévio de impacto ambiental.
✂️ b) dividem-se nas categorias prévia, de instalação e de operação, no que se diferenciam das espécies de licenças previstas na legislação federal.
✂️ c) têm sua expedição condicionada ao pagamento da Taxa de Licenciamento Ambiental, que tem como fato gerador o serviço público de preservação do meio ambiente.
✂️ d) poderão ser concedidas com prazo de vigência indeterminado, se o empreendimento a ser licenciado assim o exigir.
✂️ e) serão deferidas ou indeferidas com base em relatório técnico fundamentado.