Questões Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

A realização de audiência pública durante o procedimento de licenciamento ambiental é o...

Responda: A realização de audiência pública durante o procedimento de licenciamento ambiental é obrigatória caso haja solicitação de cinquenta ou mais cidadãos.


1Q227166 | Direito Ambiental, Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
No que se refere ao direito ambiental, julgue os itens a seguir.

A realização de audiência pública durante o procedimento de licenciamento ambiental é obrigatória caso haja solicitação de cinquenta ou mais cidadãos.
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