Com relação aos princípios gerais da nacionalidade no direito internacional, ass...

Questão de Direito Internacional da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso BACEN (2009). Confira a resolução completa abaixo:

Q227277•
Direito Internacional•
Direitos da Nacionalidade•
CESPE CEBRASPE•
BACEN•
Procurador

Com relação aos princípios gerais da nacionalidade no direito internacional, assinale a opção correta.

É discricionário dos Estados privar alguém de sua nacionalidade.

A nacionalidade rege-se pelo princípio da efetividade.

A nacionalidade dá-se apenas pelo jus soli.

É permitido aplicar o banimento a indivíduo com comprovado envolvimento no tráfico de drogas ilícitas.

Nacionalidade originária é aquela que se adquire por naturalização.

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Q226082•
Direito Internacional•
Direitos da Nacionalidade•
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BACEN•
Procurador

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Q176609•
Direito Internacional•
Direitos da Nacionalidade•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

A nacionalidade, vínculo jurídico que faz da pessoa um dos
elementos componentes da dimensão pessoal do Estado,
distingue-se da cidadania, condição pela qual um indivíduo
possui o gozo e o exercício dos direitos políticos. Há diferentes
formas e critérios de aquisição da nacionalidade. Com relação à
condição de nacional e de estrangeiro a ser submetido ao
processo de naturalização, julgue os itens seguintes.

A nacionalidade do indivíduo pode ser originária ou adquirida. No Brasil, não há distinção de direitos em razão do tipo de nacionalidade.

Certo

Errado

Q175628•
Direito Internacional•
Direitos da Nacionalidade•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Nos termos da legislação infraconstitucional, um estrangeiro pode adquirir a nacionalidade brasileira mesmo que não saiba falar nem escrever em português.

Certo

Errado

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A nacionalidade do indivíduo pode ser originária ou adquirida. No Brasil, não há distinção de direitos em razão do tipo de nacionalidade.

Certo

Errado

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Direitos da Nacionalidade•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Nos termos da legislação infraconstitucional, um estrangeiro pode adquirir a nacionalidade brasileira mesmo que não saiba falar nem escrever em português.

Certo

Errado

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Q227277•Direito Internacional•Direitos da Nacionalidade•CESPE CEBRASPE•BACEN•Procurador

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BACEN•
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