1Q227278 | Direito Ambiental, Reserva legal, Procurador, TCE AP, FCCA recomposição da reserva legal florestal, nos casos em que ela tenha extensão menor do que a definida na legislação, ✂️ a) poderá ser conduzida mediante a simples regeneração natural da área degradada, sem qualquer outra medida indutora, se tal método se provar eficaz para a recomposição. ✂️ b) é providência que não incumbe ao proprietário do imóvel, se, quando de sua aquisição, a reserva legal já estiver em extensão menor do que a exigível. ✂️ c) depende de licença ambiental e estudo prévio de impacto ambiental, sem os quais não poderá ser efetuada pelo proprietário. ✂️ d) não poderá ser efetuada com espécies exóticas, nem poderá ensejar o manejo sustentável da área recomposta. ✂️ e) poderá ser efetuada por meio de compensação com área localizada em outra propriedade rural, independentemente de sua localização, desde que com autorização do órgão ambiental. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro