No que se refere ao ICMS, é correto afirmar que A) terá suas hipóteses de isenção fixadas em lei complementar. B) nas operações com lubrificantes e combustíveis derivados de petróleo caberá sempre ao Estado de origem. C) resolução do Senado estabelecerá as alíquotas aplicáveis às operações e prestações interestaduais e de exportação. D) terá por base de cálculo, para fins de substituição tributária, em relação às operações antecedentes ou concomitantes, o valor da operação praticada pelo substituto. E) em relação às operações que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado, aplicar-se-á a alíquota interna, quando o destinatário for contribuinte do imposto.

C) resolução do Senado estabelecerá as alíquotas aplicáveis às operações e prestações interestaduais e de exportação.

No que se refere ao ICMS, é correto afirmar que

No que se refere ao ICMS, é correto afirmar que

✂️ a) terá suas hipóteses de isenção fixadas em lei complementar.
✂️ b) nas operações com lubrificantes e combustíveis derivados de petróleo caberá sempre ao Estado de origem.
✂️ c) resolução do Senado estabelecerá as alíquotas aplicáveis às operações e prestações interestaduais e de exportação.
✂️ d) terá por base de cálculo, para fins de substituição tributária, em relação às operações antecedentes ou concomitantes, o valor da operação praticada pelo substituto.
✂️ e) em relação às operações que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado, aplicar-se-á a alíquota interna, quando o destinatário for contribuinte do imposto.