A obrigação tributária principal, segundo dispõe o Código Tributário Nacional, A) é um vinculo jurídico que nasce com a ocorrência do fato gerador e somente tem por objeto o pagamento, pelo contribuinte, de uma prestação, o tributo, ao Estado. B) compreende, além do tributo, a penalidade pecuniária. C) é um vínculo jurídico que nasce com o lançamento válido. D) pode ser afetada por circunstâncias que modificam o crédito tributário, sua extensão ou seus efeitos, ou as garantias ou os privilégios a ele atribuídos, ou que excluem sua exigibilidade. E) é um vínculo jurídico que nasce com o lançamento homologado pelo Estado.

B) compreende, além do tributo, a penalidade pecuniária.

A obrigação tributária principal, segundo dispõe o Código Tributário Nacional,

A obrigação tributária principal, segundo dispõe o Código Tributário Nacional,

✂️ a) é um vinculo jurídico que nasce com a ocorrência do fato gerador e somente tem por objeto o pagamento, pelo contribuinte, de uma prestação, o tributo, ao Estado.
✂️ b) compreende, além do tributo, a penalidade pecuniária.
✂️ c) é um vínculo jurídico que nasce com o lançamento válido.
✂️ d) pode ser afetada por circunstâncias que modificam o crédito tributário, sua extensão ou seus efeitos, ou as garantias ou os privilégios a ele atribuídos, ou que excluem sua exigibilidade.
✂️ e) é um vínculo jurídico que nasce com o lançamento homologado pelo Estado.