Se o único defensor renunciar, antes de ser julgada apelação interposta em favor do acusado, segundo orientação sumulada do Supremo Tribunal Federal, A) pode ser julgada a apelação, devendo o advogado continuar no processo até o julgamento. B) pode ser julgada a apelação desde que, anteriormente, apresentadas as razões pelo defensor, porque inexistirá prejuízo para o acusado. C) pode ser julgada a apelação ainda que, anteriormente, não tivessem sido apresentadas as razões pelo defensor, porque o Código autoriza o julgamento de apelação sem as razões. D) será nulo o julgamento da apelação se o acusado não for previamente intimado para constituir outro defensor. E) será nulo o julgamento da apelação se o acusado, previamente intimado para constituir outro defensor, não o fez.

D) será nulo o julgamento da apelação se o acusado não for previamente intimado para constituir outro defensor.

Se o único defensor renunciar, antes de ser julgada apelação interposta em favor do ...

Se o único defensor renunciar, antes de ser julgada apelação interposta em favor do acusado, segundo orientação sumulada do Supremo Tribunal Federal,

✂️ a) pode ser julgada a apelação, devendo o advogado continuar no processo até o julgamento.
✂️ b) pode ser julgada a apelação desde que, anteriormente, apresentadas as razões pelo defensor, porque inexistirá prejuízo para o acusado.
✂️ c) pode ser julgada a apelação ainda que, anteriormente, não tivessem sido apresentadas as razões pelo defensor, porque o Código autoriza o julgamento de apelação sem as razões.
✂️ d) será nulo o julgamento da apelação se o acusado não for previamente intimado para constituir outro defensor.
✂️ e) será nulo o julgamento da apelação se o acusado, previamente intimado para constituir outro defensor, não o fez.