Uma das formas de proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural, o tomb...

Questão de Direito Administrativo da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso PGE PI (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q227539•
Direito Administrativo•
CESPE CEBRASPE•
PGE PI•
Procurador

Uma das formas de proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural, o tombamento

não pode atingir bens públicos.

só pode atingir bens imóveis.

pode atingir bens materiais e imateriais.

pode atingir obras de origem estrangeira que sejam trazidas para exposições comemorativas, educativas ou comerciais.

pode atingir obras de origem estrangeira que pertençam às representações diplomáticas ou consulares acreditadas no país.

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Q441•
Direito Administrativo•
Lei 8112 90•
FCC•
TRT•
Analista Judiciário

A exoneração de servidor que ocupa cargo em comissão, por decisão da autoridade superior,

depende da oitiva prévia do servidor.

deve ser precedida de regular processo administrativo.

depende da verificação de hipótese prevista taxativamente na lei.

é sanção aplicável aos casos de falta grave no exercício da função.

é ato administrativo discricionário.

Q403479•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos

Considere a seguinte situação: Pedro, servidor público, incide em acumulação remunerada de cargos públicos. O ato de sua punição pode se graduar entre a demissão ou a devolução dos valores percebidos, a critério da autoridade. Neste exemplo, o poder discricionário do ato administrativo de punição encontra-se no seguinte elemento:

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Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

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