1Q227602 | Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, Procurador do Estado, PGE RN, FCCO agente autuante, ao lavrar o auto de infração ambiental, indicará as sanções estabelecidas pelo Decreto Federal n° 6.514/2008, observando ✂️ a) a situação econômica do infrator. ✂️ b) a gravidade dos fatos, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para o desenvolvimento econômico. ✂️ c) o grau de instrução ou escolaridade do agente. ✂️ d) a curva de crescimento da flora ou fauna atingida. ✂️ e) o arrependimento do infrator. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro