INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA: A) ( ) com o pagamento, no lançamento por homologação, pode ser considerado definitivamente extinto o crédito tributário; B) ( ) se não houver antecipação de pagamento, não há falar-se em lançamento por homologação, mas, sim, falar-se lançamento de ofício; C) ( ) o pagamento de débito tributário prescrito não propicia direito - à restituição conquanto houvesse perecido a ação, permanece íntegro o direito material subjacente; D) ( ) é admissivel o benefício da denúncia espontânea no caso de tributo sujeito a lançamento por homologação quando o contribuinte, declarada a divida, efetua o pagamento, embora a destempo.

B) ( ) se não houver antecipação de pagamento, não há falar-se em lançamento por homologação, mas, sim, falar-se lançamento de ofício;

INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA:

INDIQUE A ALTERNATIVA CORRETA:

✂️ a) ( ) com o pagamento, no lançamento por homologação, pode ser considerado definitivamente extinto o crédito tributário;
✂️ b) ( ) se não houver antecipação de pagamento, não há falar-se em lançamento por homologação, mas, sim, falar-se lançamento de ofício;
✂️ c) ( ) o pagamento de débito tributário prescrito não propicia direito - à restituição conquanto houvesse perecido a ação, permanece íntegro o direito material subjacente;
✂️ d) ( ) é admissivel o benefício da denúncia espontânea no caso de tributo sujeito a lançamento por homologação quando o contribuinte, declarada a divida, efetua o pagamento, embora a destempo.