Rodrigo Ferreira
EQUIPE
14/11/2025 • 19:31
Gabarito: c)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra c) é a correta:
a) Errada. A concessão não é um ato precário, ela é um contrato administrativo que transfere a execução de um serviço público ou o uso de um bem público para o particular, geralmente por prazo determinado, mas com maior estabilidade que a permissão.
b) Correta em parte, mas a permissão é um ato administrativo precário e unilateral, não contratual no sentido clássico, pois é um ato discricionário da administração pública, que pode ser revogado a qualquer tempo.
c) Correta. A autorização é um ato administrativo unilateral, discricionário e precário, concedido pela administração pública para que o particular realize determinada atividade, podendo ser revogada a qualquer momento.
d) Errada. A permissão é um ato discricionário, não vinculado, e precário, não necessariamente vinculada a prazo fixo.
e) Errada. A concessão não é ato unilateral e precário, mas sim um contrato administrativo bilateral e com maior estabilidade.
Portanto, a alternativa que melhor define a autorização é a letra c).
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra c) é a correta:
a) Errada. A concessão não é um ato precário, ela é um contrato administrativo que transfere a execução de um serviço público ou o uso de um bem público para o particular, geralmente por prazo determinado, mas com maior estabilidade que a permissão.
b) Correta em parte, mas a permissão é um ato administrativo precário e unilateral, não contratual no sentido clássico, pois é um ato discricionário da administração pública, que pode ser revogado a qualquer tempo.
c) Correta. A autorização é um ato administrativo unilateral, discricionário e precário, concedido pela administração pública para que o particular realize determinada atividade, podendo ser revogada a qualquer momento.
d) Errada. A permissão é um ato discricionário, não vinculado, e precário, não necessariamente vinculada a prazo fixo.
e) Errada. A concessão não é ato unilateral e precário, mas sim um contrato administrativo bilateral e com maior estabilidade.
Portanto, a alternativa que melhor define a autorização é a letra c).