Um indivíduo se encontrava preso em penitenciária estadual, quando foi assassinado por um colega de cela. Nessa situação hipotética, o estado A) não poderá ser condenado a reparar os danos à família da vítima, pois o Estado não se responsabiliza por atos individuais de terceiros. B) não poderá ser condenado a reparar os danos à família da vítima, porque o dano não foi causado por agente estatal. C) poderá ser responsabilizado pelos danos à família da vítima, desde que seja provada culpa dos agentes penitenciários na fiscalização dos detentos. D) não poderá ser condenado a reparar os danos à família da vítima, porque não houve vínculo causal entre o evento danoso e o comportamento estatal. E) poderá ser condenado a reparar os danos à família da vítima, ante sua responsabilidade objetiva.

E) poderá ser condenado a reparar os danos à família da vítima, ante sua responsabilidade objetiva.

Um indivíduo se encontrava preso em penitenciária estadual, quando foi assassinado p...

Um indivíduo se encontrava preso em penitenciária estadual, quando foi assassinado por um colega de cela. Nessa situação hipotética, o estado

✂️ a) não poderá ser condenado a reparar os danos à família da vítima, pois o Estado não se responsabiliza por atos individuais de terceiros.
✂️ b) não poderá ser condenado a reparar os danos à família da vítima, porque o dano não foi causado por agente estatal.
✂️ c) poderá ser responsabilizado pelos danos à família da vítima, desde que seja provada culpa dos agentes penitenciários na fiscalização dos detentos.
✂️ d) não poderá ser condenado a reparar os danos à família da vítima, porque não houve vínculo causal entre o evento danoso e o comportamento estatal.
✂️ e) poderá ser condenado a reparar os danos à família da vítima, ante sua responsabilidade objetiva.