Questões Direito Ambiental Princípios do direito ambiental
Considere os seguintes requisitos:I. Aproveitamento racional e adequado.
Responda: Considere os seguintes requisitos:I. Aproveitamento racional e adequado. II. Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis. III. Preservação do meio ambiente.
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A função social da propriedade é um conceito fundamental no direito brasileiro, especialmente no que diz respeito à propriedade rural. De acordo com o artigo 186 da Constituição Federal, a propriedade rural atende à sua função social quando satisfaz simultaneamente quatro requisitos: aproveitamento racional e adequado; utilização adequada dos recursos naturais disponíveis; preservação do meio ambiente; e observância das disposições que regulam as relações de trabalho.
A alternativa (a) é a única que menciona todos os requisitos listados na Constituição, acrescentando ainda a exploração que favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores, que embora não explicitado na Constituição, é um princípio que está em harmonia com os objetivos da função social da propriedade. Portanto, a alternativa (a) é a correta, pois abrange todos os aspectos necessários para que a propriedade rural cumpra sua função social conforme a legislação brasileira.
A função social da propriedade é um conceito fundamental no direito brasileiro, especialmente no que diz respeito à propriedade rural. De acordo com o artigo 186 da Constituição Federal, a propriedade rural atende à sua função social quando satisfaz simultaneamente quatro requisitos: aproveitamento racional e adequado; utilização adequada dos recursos naturais disponíveis; preservação do meio ambiente; e observância das disposições que regulam as relações de trabalho.
A alternativa (a) é a única que menciona todos os requisitos listados na Constituição, acrescentando ainda a exploração que favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores, que embora não explicitado na Constituição, é um princípio que está em harmonia com os objetivos da função social da propriedade. Portanto, a alternativa (a) é a correta, pois abrange todos os aspectos necessários para que a propriedade rural cumpra sua função social conforme a legislação brasileira.
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