Tício invade área pública à margem de rodovia e nela constrói. A Administração A) deve, diretamente, afastá-lo da área, promovendo demolição da obra, como medida de autotutela ou de polícia administrativa. B) deve, diretamente, afastá-lo da área, se a ocupação ocorreu há menos de ano e dia. C) não pode executar diretamente seu afastamento da área, com ou sem demolição da obra, devendo a medida ser promovida judicialmente. D) se pode fazê-lo diretamente, não tem interesse processual (necessidade) para ingressar na via judicial visando a afastá-lo da área e demolir a obra. E) pode efetuar diretamente sua remoção e terá interesse processual para utilizar a via judicial, se julgar conveniente, levando em conta as circunstâncias do caso concreto.

E) pode efetuar diretamente sua remoção e terá interesse processual para utilizar a via judicial, se julgar conveniente, levando em conta as circunstâncias do caso concreto.

Questões Direito Administrativo Bens Públicos

Tício invade área pública à margem de rodovia e nela constrói. A Administração

Responda: Tício invade área pública à margem de rodovia e nela constrói. A Administração

1Q228044 | Direito Administrativo, Bens Públicos, Procurador do Estado, PGE GO, PGE GO

Tício invade área pública à margem de rodovia e nela constrói. A Administração

✂️ a) deve, diretamente, afastá-lo da área, promovendo demolição da obra, como medida de autotutela ou de polícia administrativa.
✂️ b) deve, diretamente, afastá-lo da área, se a ocupação ocorreu há menos de ano e dia.
✂️ c) não pode executar diretamente seu afastamento da área, com ou sem demolição da obra, devendo a medida ser promovida judicialmente.
✂️ d) se pode fazê-lo diretamente, não tem interesse processual (necessidade) para ingressar na via judicial visando a afastá-lo da área e demolir a obra.
✂️ e) pode efetuar diretamente sua remoção e terá interesse processual para utilizar a via judicial, se julgar conveniente, levando em conta as circunstâncias do caso concreto.