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A teoria do agente principal pode ser representada pela interação entre uma agência reg...

Responda: A teoria do agente principal pode ser representada pela interação entre uma agência reguladora e as concessionárias de serviços públicos delegados em uma situação em que esteja presente informação ...


1Q22825 | Direito Administrativo, Agências Reguladoras, Analista Administrativo, ANTAQ, CESPE CEBRASPE

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Julgue o próximo item, acerca das agências reguladoras e das teorias da regulação.
A teoria do agente principal pode ser representada pela interação entre uma agência reguladora e as concessionárias de serviços públicos delegados em uma situação em que esteja presente informação oculta, ou risco moral, ilustrada pela incapacidade do principal (agência reguladora) observar qual é o esforço exercido pelo agente (concessionária) no cumprimento do contrato.
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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) A teoria do agente principal trata da relação entre um principal, que delega uma tarefa, e um agente, que executa essa tarefa. Um dos principais problemas dessa teoria é a assimetria de informação, onde o agente possui informações ou ações que o principal não consegue observar diretamente.
No contexto da questão, a agência reguladora é o principal que contrata a concessionária (agente) para prestar um serviço público. A agência não consegue observar diretamente o esforço da concessionária, o que caracteriza o problema do risco moral ou informação oculta.
Esse cenário é típico da teoria do agente principal, pois o principal precisa criar mecanismos contratuais para incentivar o agente a agir conforme os interesses do principal, mesmo sem poder monitorar perfeitamente suas ações.
Portanto, a afirmativa está correta ao descrever a relação entre agência reguladora e concessionária sob a ótica da teoria do agente principal e do risco moral.
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