Questão: OS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE, NA DEFINiÇÃO CONSUETUDINÁRIA,...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 228259•
Direitos Humanos•
Tribunal Penal Internacional•
PGR•
PGR•
Procurador

OS CRIMES CONTRA A HUMANIDADE, NA DEFINiÇÃO CONSUETUDINÁRIA,

Questões Relacionadas

ID: 923965•
Direitos Humanos•
Tribunal Penal Internacional•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

O sistema global de Direitos Humanos foi pensado para proteger as vítimas de violações ou ameaças de violações dos direitos humanos. Daí os variados mecanismos que buscam proteção ou reparações em face de diferentes violências. Contudo, dentro do sistema global há um tratado internacional que instituiu um órgão de caráter permanente e independente voltado especificamente para o julgamento e a punição de indivíduos agressores e não diretamente para a proteção das vítimas.

Assinale a opção que indica esse órgão.

ID: 224802•
Direitos Humanos•
Tribunal Penal Internacional•
PGR•
PGR•
Procurador

O DEVER DE ESTADOS COOPERAREM COM OS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS PENAIS PARA A EX-IUGOSLÁVIA E RUANDA DECORRE FORMALMENTE:

ID: 178274•
Direitos Humanos•
Tribunal Penal Internacional•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Defensor Público

Julgue os itens subseqüentes.

A prescrição nos crimes previstos no Estatuto de Roma, de competência do Tribunal Penal Internacional, se opera nos mesmos prazos da legislação do Estado-parte do qual o réu é súdito.

Notificações

Suas atualizações recentes

Nenhuma notificação.

ID: 228259• Direitos Humanos• Tribunal Penal Internacional• PGR• PGR• Procurador

ID: 228259•
Direitos Humanos•
Tribunal Penal Internacional•
PGR•
PGR•
Procurador