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A criação das agências reguladoras advém da política econômica adotada no Brasil na déc...

Responda: A criação das agências reguladoras advém da política econômica adotada no Brasil na década de 90 do século XX, quando ocorreram privatizações decorrentes do Plano Nacional de Desestatização.


1Q22827 | Direito Administrativo, Agências Reguladoras, Analista Administrativo, ANTAQ, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
Julgue o próximo item, acerca das agências reguladoras e das teorias da regulação.
A criação das agências reguladoras advém da política econômica adotada no Brasil na década de 90 do século XX, quando ocorreram privatizações decorrentes do Plano Nacional de Desestatização.
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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A afirmação é correta. As agências reguladoras no Brasil foram criadas no contexto das privatizações que ocorreram durante a década de 90, sobretudo como parte do Plano Nacional de Desestatização. Este plano foi implementado com o objetivo de reduzir o tamanho do Estado na economia, transferindo atividades que eram anteriormente controladas pelo governo para o setor privado.

As agências reguladoras foram estabelecidas para garantir que, mesmo após a privatização, os serviços públicos continuassem sendo oferecidos com qualidade, eficiência e a preços justos. Elas atuam como entidades independentes que regulam e supervisionam diferentes setores da economia, como energia, telecomunicações, transportes, entre outros.

Portanto, a criação dessas agências está diretamente ligada às políticas de privatização adotadas no Brasil na década de 90, conforme mencionado na questão.
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