Tendo em conta os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, é p...

✂️ a) a realização de audiência sem a presença de defensor, se intimado para o ato o advogado constituído ou dativo.

✂️ b) a incompetência territorial do juízo, se não argüida na defesa prévia.

✂️ c) a não apreciação, pela sentença, de tese relevante suscitada em alegações finais.

✂️ d) a não concessão de prazo para apresentação de defesa prévia.

✂️ e) a não intimação da sentença.

Responda: Tendo em conta os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, é possível afirmar que NÃO constitui nulidade