Questões Direito Administrativo Agências Reguladoras
O preço e o número de empresas são variáveis críticas para os reguladores: além de regu...
Responda: O preço e o número de empresas são variáveis críticas para os reguladores: além de regular a entrada de novas empresas, a agência reguladora também controla as empresas reguladas existentes.
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A questão aborda o papel das agências reguladoras no controle do mercado, especialmente em setores onde a concorrência pode ser limitada ou onde há monopólios naturais. O preço e o número de empresas são, de fato, variáveis críticas para os reguladores, pois influenciam diretamente a eficiência do mercado e a proteção do consumidor.
As agências reguladoras têm a função de regular a entrada de novas empresas para evitar a saturação do mercado ou a formação de oligopólios prejudiciais. Além disso, elas controlam as empresas já existentes para garantir que não abusem de seu poder de mercado, mantendo preços justos e qualidade adequada dos serviços ou produtos.
Portanto, a afirmativa está correta, pois reflete o papel típico das agências reguladoras na economia, conforme previsto em legislações específicas, como a Lei nº 9.427/1996, que dispõe sobre a criação e funcionamento das agências reguladoras no Brasil.
A questão aborda o papel das agências reguladoras no controle do mercado, especialmente em setores onde a concorrência pode ser limitada ou onde há monopólios naturais. O preço e o número de empresas são, de fato, variáveis críticas para os reguladores, pois influenciam diretamente a eficiência do mercado e a proteção do consumidor.
As agências reguladoras têm a função de regular a entrada de novas empresas para evitar a saturação do mercado ou a formação de oligopólios prejudiciais. Além disso, elas controlam as empresas já existentes para garantir que não abusem de seu poder de mercado, mantendo preços justos e qualidade adequada dos serviços ou produtos.
Portanto, a afirmativa está correta, pois reflete o papel típico das agências reguladoras na economia, conforme previsto em legislações específicas, como a Lei nº 9.427/1996, que dispõe sobre a criação e funcionamento das agências reguladoras no Brasil.
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