Considera-se ocorrido o fato gerador da obrigação tributária principal, com A) a prática do negócio jurídico condicional, sendo suspensiva condição. B) a morte, para fins de imposto de transmissão de bens causa mortis , sendo irrelevante para este fim a data da abertura do inventário ou arrolamento. C) a ocorrência do negócio jurídico, desde que válido, ou seja, a partir do momento em que esteja definitivamente constituído nos termos da lei. D) o implemento da condição resolutiva, tratando-se de negócio jurídico condicional. E) a entrada da mercadoria (sapatos) no estabelecimento comercial do adquirente, quando se trata de ICMS.

B) a morte, para fins de imposto de transmissão de bens causa mortis , sendo irrelevante para este fim a data da abertura do inventário ou arrolamento.

Questões Direito Tributário Obrigação Principal e Acessória

Considera-se ocorrido o fato gerador da obrigação tributária principal, com

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1Q228292 | Direito Tributário, Obrigação Principal e Acessória, Procurador, TCE AL, FCC

Considera-se ocorrido o fato gerador da obrigação tributária principal, com

✂️ a) a prática do negócio jurídico condicional, sendo suspensiva condição.
✂️ b) a morte, para fins de imposto de transmissão de bens causa mortis, sendo irrelevante para este fim a data da abertura do inventário ou arrolamento.
✂️ c) a ocorrência do negócio jurídico, desde que válido, ou seja, a partir do momento em que esteja definitivamente constituído nos termos da lei.
✂️ d) o implemento da condição resolutiva, tratando-se de negócio jurídico condicional.
✂️ e) a entrada da mercadoria (sapatos) no estabelecimento comercial do adquirente, quando se trata de ICMS.