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Ainda que, durante manifestação que resulte no bloqueio de rodovia federal, os mani...
Responda: Ainda que, durante manifestação que resulte no bloqueio de rodovia federal, os manifestantes entrem em conflito com motoristas que trafeguem nessa rodovia, o PRF responsável pela segurança no l...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
A questão aborda a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante manifestações que resultem no bloqueio de rodovias federais e conflitos com motoristas que trafegam nessas rodovias.
De acordo com a legislação brasileira, em especial o Decreto-Lei nº 3.689/1941 - Código de Processo Penal, em seu artigo 292, o uso de arma de fogo por parte das forças policiais deve ser feito de forma proporcional e somente em situações de legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular de direito.
Portanto, a afirmação de que o PRF responsável pela segurança no local não poderá efetuar disparos de arma de fogo para o alto, mesmo que a título de advertência, durante manifestação que resulte no bloqueio de rodovia federal e conflitos com motoristas, está correta.
Gabarito: a) Certo
De acordo com a legislação brasileira, em especial o Decreto-Lei nº 3.689/1941 - Código de Processo Penal, em seu artigo 292, o uso de arma de fogo por parte das forças policiais deve ser feito de forma proporcional e somente em situações de legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular de direito.
Portanto, a afirmação de que o PRF responsável pela segurança no local não poderá efetuar disparos de arma de fogo para o alto, mesmo que a título de advertência, durante manifestação que resulte no bloqueio de rodovia federal e conflitos com motoristas, está correta.
Gabarito: a) Certo
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