Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra a) é a correta:
a) A presidência do inquérito policial realmente cabe à autoridade policial, normalmente o delegado. Ele deve instaurar o inquérito quando houver requisição do juiz ou do Ministério Público, exceto se essa solicitação for manifestamente ilegal ou sem motivo. Nesses casos, o delegado deve comunicar o motivo que impede o atendimento. Isso está de acordo com a legislação e a prática policial.
b) O indiciado tem o direito de não participar da reconstituição do crime, pois ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. Portanto, dizer que ele não pode recusar-se é incorreto.
c) Mesmo que o indiciado tenha documento de identificação, a autoridade pode submetê-lo à identificação criminal, como coleta de impressões digitais, para confirmar a identidade. Então, essa alternativa está errada.
d) O advogado tem o direito de examinar os autos do inquérito, mesmo sendo peça administrativa e sigilosa, para garantir a ampla defesa do cliente. Portanto, não pode ser impedido de acessá-los.
e) A alternativa está incompleta, então não pode ser considerada.
Por isso, a alternativa correta é a letra a).
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra a) é a correta:
a) A presidência do inquérito policial realmente cabe à autoridade policial, normalmente o delegado. Ele deve instaurar o inquérito quando houver requisição do juiz ou do Ministério Público, exceto se essa solicitação for manifestamente ilegal ou sem motivo. Nesses casos, o delegado deve comunicar o motivo que impede o atendimento. Isso está de acordo com a legislação e a prática policial.
b) O indiciado tem o direito de não participar da reconstituição do crime, pois ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. Portanto, dizer que ele não pode recusar-se é incorreto.
c) Mesmo que o indiciado tenha documento de identificação, a autoridade pode submetê-lo à identificação criminal, como coleta de impressões digitais, para confirmar a identidade. Então, essa alternativa está errada.
d) O advogado tem o direito de examinar os autos do inquérito, mesmo sendo peça administrativa e sigilosa, para garantir a ampla defesa do cliente. Portanto, não pode ser impedido de acessá-los.
e) A alternativa está incompleta, então não pode ser considerada.
Por isso, a alternativa correta é a letra a).