A declaração de inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos, por motivo de notória especialização, A) é cabível em qualquer espécie de serviços profissionais especializados, desde que configurada a inviabilidade de competição. B) é providência cabível apenas nas licitações conduzidas sob a modalidade de concorrência ou tomada de preços. C) afasta a aplicação das demais regras concernentes ao processo licitatório e à formação dos contratos administrativos, previstas na legislação pertinente. D) independe de maior formalidade, podendo ser reconhecida no curso de licitação na qual se apresente apenas um competidor. E) pressupõe a sua comunicação à autoridade superior e a ratificação por esta, sob pena de ineficácia.

E) pressupõe a sua comunicação à autoridade superior e a ratificação por esta, sob pena de ineficácia.

A declaração de inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos, ...

A declaração de inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos, por motivo de notória especialização,

✂️ a) é cabível em qualquer espécie de serviços profissionais especializados, desde que configurada a inviabilidade de competição.
✂️ b) é providência cabível apenas nas licitações conduzidas sob a modalidade de concorrência ou tomada de preços.
✂️ c) afasta a aplicação das demais regras concernentes ao processo licitatório e à formação dos contratos administrativos, previstas na legislação pertinente.
✂️ d) independe de maior formalidade, podendo ser reconhecida no curso de licitação na qual se apresente apenas um competidor.
✂️ e) pressupõe a sua comunicação à autoridade superior e a ratificação por esta, sob pena de ineficácia.