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"Montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Fede...
Responda: "Montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito,...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Essa definição é exatamente a de dívida pública consolidada ou fundada, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ela se refere ao total das obrigações financeiras do ente federativo que têm prazo para amortização superior a doze meses, incluindo aquelas assumidas por leis, contratos, convênios ou tratados, além das operações de crédito de prazo inferior a doze meses que já estejam previstas no orçamento. Ou seja, é a dívida que está "consolidada" no longo prazo, diferente das dívidas de curto prazo ou operações específicas.
Essa definição é exatamente a de dívida pública consolidada ou fundada, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ela se refere ao total das obrigações financeiras do ente federativo que têm prazo para amortização superior a doze meses, incluindo aquelas assumidas por leis, contratos, convênios ou tratados, além das operações de crédito de prazo inferior a doze meses que já estejam previstas no orçamento. Ou seja, é a dívida que está "consolidada" no longo prazo, diferente das dívidas de curto prazo ou operações específicas.
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