É legal a contratação pela União de empresa estatal ou privada para realizar ati...

Questão de Direito Econômico da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso AGU (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q228632•
Direito Econômico•
Direito Econômico•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal

A respeito do direito econômico, julgue os itens que se seguem.

É legal a contratação pela União de empresa estatal ou privada para realizar atividades de pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural em território nacional.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q224154•
Direito Econômico•
Direito Econômico•
PGE RO•
PGE RO•
Procurador do Estado

Que setor de atividade gera mais externalidades positivas?

Extração de petróleo em águas profundas.

Saneamento básico.

Mineração.

Indústria automobilística.

Mercado financeiro.

Q225964•
Direito Econômico•
Direito Econômico•
FCC•
BACEN•
Procurador

Lei federal hipotética cria a empresa pública denominada "Transfederal", com o objeto de atuar no ramo de transporte urbano de passageiros, inclusive na qualidade de concessionária do serviço público respectivo. Nesta hipótese, a atividade da União

é inconstitucional, pois a prestação do serviço público em questão compete aos municípios.

é inconstitucional, pois a atuação da União Federal no domínio econômico restringe-se à fiscalização, ao incentivo e ao planejamento.

será constitucional, se celebrados convênios entre a União Federal e os municípios interessados, que permitam o oferecimento do serviço público pela empresa federal.

será constitucional, se legalmente caracterizado o relevante interesse coletivo na execução da atividade em questão.

será constitucional, se a lei de criação da empresa pública instituir também o monopólio de exploração desse serviço pela União Federal.

Q221109•
Direito Econômico•
Direito Econômico•
CESPE CEBRASPE•
PGM RR•
Procurador Municipal

Com relação ao direito financeiro e econômico pátrio, julgue os
itens de 90 a 94.

O exame da ordem econômica e financeira instituída pela CF permite afirmar que a exploração direta da atividade econômica pelo Estado, além dos casos constitucionalmente expressos, tais como a prestação de serviços públicos e a exploração de jazidas minerais ou de potenciais de energia hidráulica, constitui exceção justificada somente por imperativos de segurança nacional e relevante interesse coletivo, na forma da lei.

Certo

Errado

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PGE RO•
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Saneamento básico.

Mineração.

Indústria automobilística.

Mercado financeiro.

Q225964•
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Direito Econômico•
FCC•
BACEN•
Procurador

é inconstitucional, pois a prestação do serviço público em questão compete aos municípios.

é inconstitucional, pois a atuação da União Federal no domínio econômico restringe-se à fiscalização, ao incentivo e ao planejamento.

será constitucional, se celebrados convênios entre a União Federal e os municípios interessados, que permitam o oferecimento do serviço público pela empresa federal.

será constitucional, se legalmente caracterizado o relevante interesse coletivo na execução da atividade em questão.

será constitucional, se a lei de criação da empresa pública instituir também o monopólio de exploração desse serviço pela União Federal.

Q221109•
Direito Econômico•
Direito Econômico•
CESPE CEBRASPE•
PGM RR•
Procurador Municipal

Com relação ao direito financeiro e econômico pátrio, julgue os
itens de 90 a 94.

Certo

Errado

Q228632•Direito Econômico•Direito Econômico•CESPE CEBRASPE•AGU•Procurador Federal

Q228632•
Direito Econômico•
Direito Econômico•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Procurador Federal