Assinale a afirmação correta. A) O princípio da persuasão racional ou livre convicção do juiz não sofre qualquer limitação no processo penal brasileiro. B) A imparcialidade do juiz é incompatível com sua iniciativa na produção de prova. C) O exame necroscópico é a única prova admissível da materialidade do crime de homicídio. D) A incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias, para o fim do art. 129, § 1.º, I, do Código Penal só pode ser provada por exame complementar reali zado no trigésimo primeiro dia após o fato. E) O estado das pessoas deve ser provado por certidão do assento do registro civil.

E) O estado das pessoas deve ser provado por certidão do assento do registro civil.

Assinale a afirmação correta.

Assinale a afirmação correta.

✂️ a) O princípio da persuasão racional ou livre convicção do juiz não sofre qualquer limitação no processo penal brasileiro.
✂️ b) A imparcialidade do juiz é incompatível com sua iniciativa na produção de prova.
✂️ c) O exame necroscópico é a única prova admissível da materialidade do crime de homicídio.
✂️ d) A incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias, para o fim do art. 129, § 1.º, I, do Código Penal só pode ser provada por exame complementar reali zado no trigésimo primeiro dia após o fato.
✂️ e) O estado das pessoas deve ser provado por certidão do assento do registro civil.