Considere as seguintes afirmações relativas à Área de Preservação Permanente (APP), em conformidade com o Novo Código Florestal, Lei n.º 12.651/12, com as alterações da Lei n.º 12.727/12. A) A APP pode estar coberta por vegetação nativa ou por vegetação exótica. B) Independentemente do tipo de APP, descabe indenização ao proprietário rural que deva ter em seu imóvel tal área protegida. C) O novo Código Florestal ocupa-se da APP em zonas rurais, não da existente nas zonas urbanas. D) Áreas já desmatadas perdem sua característica de Área de Preservação Permanente. E) A APP tem a função de facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, constituindo-se tal transmissão genética exclusiva dessa área protegida.

A) A APP pode estar coberta por vegetação nativa ou por vegetação exótica.

Considere as seguintes afirmações relativas à Área de Preservação Permanente (APP), em ...

Responda: Considere as seguintes afirmações relativas à Área de Preservação Permanente (APP), em conformidade com o Novo Código Florestal, Lei n.º 12.651/12, com as alterações da Lei n.º 12.727/12.

1Q228817 | Direito Ambiental, Promotor de Justiça, MPE RS, MPE RS

Considere as seguintes afirmações relativas à Área de Preservação Permanente (APP), em conformidade com o Novo Código Florestal, Lei n.º 12.651/12, com as alterações da Lei n.º 12.727/12.

✂️ a) A APP pode estar coberta por vegetação nativa ou por vegetação exótica.
✂️ b) Independentemente do tipo de APP, descabe indenização ao proprietário rural que deva ter em seu imóvel tal área protegida.
✂️ c) O novo Código Florestal ocupa-se da APP em zonas rurais, não da existente nas zonas urbanas.
✂️ d) Áreas já desmatadas perdem sua característica de Área de Preservação Permanente.
✂️ e) A APP tem a função de facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, constituindo-se tal transmissão genética exclusiva dessa área protegida.