Assinale a opção correta: A) O Ministério Público deverá ser ouvido nos autos antes da concessão da liberdade provisória vinculada, o que é dispensável em se tratando de hipótese de liberdade provisória com fiança. B) Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público ou por representação da autoridade policial. C) Em face de crime de ação penal privada, é incabível a decretação de prisão preventiva. D) Na hipótese de o executor do mandado de prisão verificar, com segurança, que o réu tenha entrado em alguma casa, o morado será intimado a entregá-lo, à vista da ordem de prisão. Se não for atendido imediatamente, o executor convocará duas testemunhas e, ainda que seja noite, entrará à força na casa, arrombando as portas, caso seja necessário. E) Em nenhuma hipótese caberá prisão preventiva nos crimes punidos com detenção.

A) O Ministério Público deverá ser ouvido nos autos antes da concessão da liberdade provisória vinculada, o que é dispensável em se tratando de hipótese de liberdade provisória com fiança.

Questões Direito Processual Penal

Assinale a opção correta:

Responda: Assinale a opção correta:

1Q228903 | Direito Processual Penal, Promotor de Justiça, MPE MS, MPE MS

Assinale a opção correta:

✂️ a) O Ministério Público deverá ser ouvido nos autos antes da concessão da liberdade provisória vinculada, o que é dispensável em se tratando de hipótese de liberdade provisória com fiança.
✂️ b) Em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal, caberá a prisão preventiva decretada pelo juiz, de ofício, ou a requerimento do Ministério Público ou por representação da autoridade policial.
✂️ c) Em face de crime de ação penal privada, é incabível a decretação de prisão preventiva.
✂️ d) Na hipótese de o executor do mandado de prisão verificar, com segurança, que o réu tenha entrado em alguma casa, o morado será intimado a entregá-lo, à vista da ordem de prisão. Se não for atendido imediatamente, o executor convocará duas testemunhas e, ainda que seja noite, entrará à força na casa, arrombando as portas, caso seja necessário.
✂️ e) Em nenhuma hipótese caberá prisão preventiva nos crimes punidos com detenção.