Ocorre a derrogação da competência territorial:...

Questão de Direito Processual Penal da banca MPE SP aplicada no concurso MPE SP (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q229251•
Direito Processual Penal•
Modificação de competência•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

Ocorre a derrogação da competência territorial:

nos casos de conexão.

nos casos de continência.

na hipótese de prevenção.

quando o crime é praticado fora do território nacional, em embarcações e aeronaves.

na hipótese de desaforamento.

Questões Relacionadas

Q236999•
Direito Processual Penal•
Modificação de competência•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

Haverá conexão material quando

a prova de uma infração ou de qualquer circunstância influir na prova de outra.

os crimes forem praticados para facilitar ou ocultar outros, ou para se conseguir vantagem ou impunidade de outros.

duas ou mais infrações forem praticadas por várias pessoas reunidas.

uma única conduta delituosa gerar pluralidade de eventos típicos.

houver pluralidade de agentes e unidade de infração.

Q176961•
Direito Processual Penal•
Modificação de competência•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Delegado de Polícia

De acordo com o entendimento do STF, julgue os itens a seguir.

A inobservância da competência penal por prevenção gera nulidade absoluta do processo.

Certo

Errado

Q178717•
Direito Processual Penal•
Modificação de competência•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Delegado de Polícia

De acordo com o entendimento do STF, julgue os itens a seguir.

Considere que a Constituição de um estado brasileiro determina que o secretário de Estado de Educação será julgado pelo tribunal de justiça. Nessa situação, prevalecerá a competência do tribunal do júri em caso de crime de homicídio cometido pelo referido secretário em concurso de agentes com pessoa sem foro por prerrogativa de função.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Q229251•Direito Processual Penal•Modificação de competência•MPE SP•MPE SP•Promotor de Justiça

Q229251•
Direito Processual Penal•
Modificação de competência•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça