A lei pode atribuir a terceiro responsabilidade tributária originária pelo cumprimento da obrigação tributária como sujeito passivo direto, a fim de facilitar a fiscalização e o recolhimento do tributo devido. A respeito desse assunto, é correto afirmar que A) o enunciado corresponde a responsabilidade por sucessão. B) o enunciado cuida de responsabilidade por solidariedade. C) a lei não pode impor a terceiro a referida responsabilidade. D) o enunciado trata de responsabilidade por substituição, cujas modalidades são de substituição para frente e substituição para trás. E) a atribuição de responsabilidade a terceiro, pelo pagamento de obrigação tributária, pode ser instituída por ato administrativo, desde que haja previsão de todos os fatos que a geraram.

D) o enunciado trata de responsabilidade por substituição, cujas modalidades são de substituição para frente e substituição para trás.

Questões Direito Tributário Obrigação Tributária

A lei pode atribuir a terceiro responsabilidade tributária originária pelo cumprime...

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1Q229397 | Direito Tributário, Obrigação Tributária, Promotor de Justiça, MPE RN, CESPE CEBRASPE

A lei pode atribuir a terceiro responsabilidade tributária originária pelo cumprimento da obrigação tributária como sujeito passivo direto, a fim de facilitar a fiscalização e o recolhimento do tributo devido. A respeito desse assunto, é correto afirmar que

✂️ a) o enunciado corresponde a responsabilidade por sucessão.
✂️ b) o enunciado cuida de responsabilidade por solidariedade.
✂️ c) a lei não pode impor a terceiro a referida responsabilidade.
✂️ d) o enunciado trata de responsabilidade por substituição, cujas modalidades são de substituição para frente e substituição para trás.
✂️ e) a atribuição de responsabilidade a terceiro, pelo pagamento de obrigação tributária, pode ser instituída por ato administrativo, desde que haja previsão de todos os fatos que a geraram.