O aperfeiçoamento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atualizado pela...

Questão de Psicologia da banca VUNESP aplicada no concurso TJ SP (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q229472•
Psicologia•
Lei 8069 90•
VUNESP•
TJ SP•
Psicólogo

O aperfeiçoamento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atualizado pela Lei n.º 12.010 de 2009, trata dos casos de criança ou adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo. De acordo com o § 6.º do Art. 28, nessas situações, é obrigatória a intervenção e oitiva perante a equipe interprofissional ou multidisciplinar que irá acompanhar o caso. Procedimento este executado por

antropólogos e representantes do órgão federal responsável pela política indigenista.

pedagogos e representantes do conselho tutelar local.

representantes do órgão federal responsável pela política indigenista e a comunidade.

psicólogos e representantes das comunidades indígenas envolvidas.

psicólogos e representantes do órgão federal responsável pela política indigenista.

Questões Relacionadas

Q156160•
Psicologia•
Lei 8069 90•
FCC•
TJ AP•
Analista Judiciário Psicologia

Na atualidade há a necessidade da criação de espaços estratégicos para que o governo e a sociedade civil possam implementar políticas de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes, previstas no ECA e na Constituição. Assim, a noção de redes foi compreendida como

uma forma para que o profissional se desprenda da necessidade de sistematizar seus achados clínicos individualmente no âmbito das instituições públicas e privadas.

um espaço acadêmico-científico para que os profissionais possam publicar seus achados e assim divulgar para o maior número de pessoas sua atuação na instituição.

uma maneira de simplificar a visão da estratégia dada a cada caso atendido nas instituições.

um espaço de formação de parcerias, cooperações e articulações de sujeitos institucionais, no âmbito público e privado.

uma forma de criar alternativas para o modelo interdisciplinar já que não há necessariamente o objetivo de integração entre as várias disciplinas que estuda o caso.

Q232342•
Psicologia•
Lei 8069 90•
FUNIVERSA•
MPE GO•
Psicólogo

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente várias medidas, entre as quais se incluem

prisão e internação em estabelecimento correcional.

liberdade assistida e inserção em regime de semiliberdade.

internação em estabelecimento prisional e advertência.

pagamento pelo dano causado e internação.

pagamento pelo dano causado e internação em estabelecimento prisional.

Q228954•
Psicologia•
Lei 8069 90•
FUNIVERSA•
MPE GO•
Psicólogo

Uma menina de 12 anos chega para entrevista com
o psicólogo, encaminhada pelo Conselho Tutelar. O relatório
do Conselho traz como informações importantes: a criança
trabalha desde os 7 anos de idade na casa de vizinhos. A
mãe (alcoólatra) a obriga a trabalhar para que ela traga
dinheiro para casa. A menina fugiu de casa e conta que não
quer mais trabalhar. Foi recolhida em uma praça da cidade,
depois de ter sido pega jogando pedras nos carros que
passavam. A criança apresenta aparentes maus-tratos,
marcas de queimaduras e instabilidade emocional.

De acordo com o ECA, o trabalho exercido pela criança mencionada no texto V é considerado

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