No tocante ao delito de destruição, subtração ou ocultação de cadáver (art. 211 do Código Penal), assinale o enunciado incorreto: A) Trata-se de crime compatível com o benefício da suspensão condicional do processo (Lei nº 9.099/1995, art. 89), vez que a pena prevista é de reclusão, de um a três anos, e multa. B) Segundo consolidada jurisprudência do STF, na modalidade "ocultar", o crime é permanente C) Sua consumação dá-se somente com a destruição total do cadáver D) A "múmia" não ingressa no conceito de cadáver, vez que o interesse é meramente histórico ou arqueológico, não havendo ofensa ao sentimento de respeito aos mortos

C) Sua consumação dá-se somente com a destruição total do cadáver

No tocante ao delito de destruição, subtração ou ocultação de cadáver (art. 211 ...

No tocante ao delito de destruição, subtração ou ocultação de cadáver (art. 211 do Código Penal), assinale o enunciado incorreto:

✂️ a) Trata-se de crime compatível com o benefício da suspensão condicional do processo (Lei nº 9.099/1995, art. 89), vez que a pena prevista é de reclusão, de um a três anos, e multa.
✂️ b) Segundo consolidada jurisprudência do STF, na modalidade "ocultar", o crime é permanente
✂️ c) Sua consumação dá-se somente com a destruição total do cadáver
✂️ d) A "múmia" não ingressa no conceito de cadáver, vez que o interesse é meramente histórico ou arqueológico, não havendo ofensa ao sentimento de respeito aos mortos