O Regime Diferenciado de Contratação é procedimento prévio à celebração de contratos pela Administração Pública e se aplica A) às contratações realizadas mediante financiamento pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, por força de tratado celebrado no âmbito da Organização dos Estados Americanos - OEA. B) somente às contratações realizadas pela União Federal, para execução das ações integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. C) a todas as contratações de bens e serviços considerados comuns, desde que o valor do contrato supere R$ 1 milhão. D) às obras e serviços de engenharia no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. E) quando for dispensada a realização de procedimento licitatório, em face da urgência da contratação a ser realizada.

D) às obras e serviços de engenharia no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

O Regime Diferenciado de Contratação é procedimento prévio à celebração de contrato...

O Regime Diferenciado de Contratação é procedimento prévio à celebração de contratos pela Administração Pública e se aplica

✂️ a) às contratações realizadas mediante financiamento pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, por força de tratado celebrado no âmbito da Organização dos Estados Americanos - OEA.
✂️ b) somente às contratações realizadas pela União Federal, para execução das ações integrantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.
✂️ c) a todas as contratações de bens e serviços considerados comuns, desde que o valor do contrato supere R$ 1 milhão.
✂️ d) às obras e serviços de engenharia no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
✂️ e) quando for dispensada a realização de procedimento licitatório, em face da urgência da contratação a ser realizada.