Assinale a afirmativa incorreta, em relação ao inquérito policial:

Gabarito: b)

Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra b) está incorreta:

a) Correta. Nos crimes de ação penal privada, o inquérito policial só pode ser instaurado se o ofendido solicitar. Isso está de acordo com o princípio da iniciativa privada nesses casos.

b) Incorreta. O inquérito policial não é imprescindível para o oferecimento da denúncia. Ele é um meio de investigação, mas o Ministério Público pode oferecer denúncia com base em outras provas, mesmo sem inquérito formalizado.

c) Correta. A autoridade policial não tem poder para arquivar o inquérito; essa decisão cabe ao Ministério Público ou ao juiz.

d) Correta. A autoridade policial pode sim indeferir o pedido de instauração de inquérito feito pelo ofendido, caso entenda que não há elementos mínimos para a investigação.

e) Correta. Conforme entendimento do STF, o defensor tem acesso aos elementos de prova já documentados no inquérito, desde que seja para exercer a defesa do investigado.

Portanto, a afirmativa incorreta é a letra b).