Ingrid Nunes
EQUIPE
17/11/2025 • 10:22
Gabarito: b)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra b) está incorreta:
a) Correta. Nos crimes de ação penal privada, o inquérito policial só pode ser instaurado se o ofendido solicitar. Isso está de acordo com o princípio da iniciativa privada nesses casos.
b) Incorreta. O inquérito policial não é imprescindível para o oferecimento da denúncia. Ele é um meio de investigação, mas o Ministério Público pode oferecer denúncia com base em outras provas, mesmo sem inquérito formalizado.
c) Correta. A autoridade policial não tem poder para arquivar o inquérito; essa decisão cabe ao Ministério Público ou ao juiz.
d) Correta. A autoridade policial pode sim indeferir o pedido de instauração de inquérito feito pelo ofendido, caso entenda que não há elementos mínimos para a investigação.
e) Correta. Conforme entendimento do STF, o defensor tem acesso aos elementos de prova já documentados no inquérito, desde que seja para exercer a defesa do investigado.
Portanto, a afirmativa incorreta é a letra b).
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra b) está incorreta:
a) Correta. Nos crimes de ação penal privada, o inquérito policial só pode ser instaurado se o ofendido solicitar. Isso está de acordo com o princípio da iniciativa privada nesses casos.
b) Incorreta. O inquérito policial não é imprescindível para o oferecimento da denúncia. Ele é um meio de investigação, mas o Ministério Público pode oferecer denúncia com base em outras provas, mesmo sem inquérito formalizado.
c) Correta. A autoridade policial não tem poder para arquivar o inquérito; essa decisão cabe ao Ministério Público ou ao juiz.
d) Correta. A autoridade policial pode sim indeferir o pedido de instauração de inquérito feito pelo ofendido, caso entenda que não há elementos mínimos para a investigação.
e) Correta. Conforme entendimento do STF, o defensor tem acesso aos elementos de prova já documentados no inquérito, desde que seja para exercer a defesa do investigado.
Portanto, a afirmativa incorreta é a letra b).