Acerca dos conceitos e dos institutos de direito econômico, julgue os itens subsequente...
Responda: Acerca dos conceitos e dos institutos de direito econômico, julgue os itens subsequentes. Pode-se conceituar o direito econômico como a disciplina normativa da ação estatal sobre as ...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
O direito econômico pode ser conceituado como a disciplina que regula a atuação do Estado na economia, seja em um sistema econômico centralizado ou descentralizado. Ele estabelece as regras e princípios que visam garantir o bom funcionamento do mercado, a livre concorrência, a defesa do consumidor, entre outros aspectos relacionados à atividade econômica. Portanto, a afirmação apresentada está correta.
O direito econômico pode ser conceituado como a disciplina que regula a atuação do Estado na economia, seja em um sistema econômico centralizado ou descentralizado. Ele estabelece as regras e princípios que visam garantir o bom funcionamento do mercado, a livre concorrência, a defesa do consumidor, entre outros aspectos relacionados à atividade econômica. Portanto, a afirmação apresentada está correta.
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