Assinale a alternativa correta.

Gabarito: c)

Vamos analisar as alternativas para entender melhor:

a) Errada. Os motivos de impedimento e suspeição previstos na legislação processual também se aplicam ao membro do Ministério Público durante o Inquérito Civil, mesmo que seja um procedimento pré-processual. Isso porque o MP deve atuar com imparcialidade e transparência desde o início.

b) Errada. O membro do MP que arquivou o Inquérito Civil não pode atuar como custos legis na ação que tenha os mesmos fundamentos, pois isso configuraria conflito de interesses e violação do princípio da imparcialidade.

c) Correta. Se surgirem novas provas após o arquivamento do Inquérito Civil, o membro do MP que promoveu o arquivamento não está impedido de propor a Ação Civil Pública, pois as novas provas podem justificar uma nova atuação.

d) Errada. O simples fato de residir na cidade onde ocorre o problema não configura impedimento por interesse pessoal. O impedimento ocorre quando há interesse direto ou vínculo que comprometa a imparcialidade.

e) A alternativa está incompleta, então não pode ser considerada.

Portanto, a alternativa correta é a letra c).