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Em regra, a forma da declaração de vontade válida será livre, independentemen...

Em regra, a forma da declaração de vontade válida será livre, independentemente de forma especial, salvo quando a lei expressamente a exigir.

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Q23019 • Conhecimentos Específicos • Teoria Geral do Negócio Jurídico • CESPE CEBRASPE • ANP • Especialista em Regulação

📖 Texto associado ▼

Com relação às disposições legais do código civil sobre negócio jurídico, julgue os itens que se seguem.

Em regra, a forma da declaração de vontade válida será livre, independentemente de forma especial, salvo quando a lei expressamente a exigir.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Teoria Geral do Negócio Jurídico

1

Q23021 • Conhecimentos Específicos • Teoria Geral do Negócio Jurídico • CESPE CEBRASPE • ANP • Especialista em Regulação
📖 Texto associado ▼

Com relação às disposições legais do código civil sobre negócio jurídico, julgue os itens que se seguem.

O negócio jurídico, para ser válido, deverá ter agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável e forma prescrita ou não defesa em lei.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q23020 • Conhecimentos Específicos • Teoria Geral do Negócio Jurídico • CESPE CEBRASPE • ANP • Especialista em Regulação
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Com relação às disposições legais do código civil sobre negócio jurídico, julgue os itens que se seguem.

A escritura pública constitui formalidade essencial para a validade de todos os negócios jurídicos que envolvem direitos reais sobre imóveis, qualquer que seja o seu valor.
- a) Certo
- b) Errado
Analisando...
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