Julgue as seguintes assertivas: I ? O Vice?Procurador?Geral Eleitoral será desig...

Questão de Direito Eleitoral da banca MPE PB aplicada no concurso MPE PB (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Q230190•
Direito Eleitoral•
MPE PB•
MPE PB•
Promotor de Justiça

Julgue as seguintes assertivas:
I ? O Vice?Procurador?Geral Eleitoral será designado pelo Procurador?Geral Eleitoral e escolhido dentre os Procuradores Regionais Eleitorais.
II ? O Procurador?Geral Eleitoral poderá designar membros do Ministério Público Federal para oficiarem, com sua aprovação, perante o Tribunal Superior Eleitoral.
III ? A designação dos Promotores de Justiça, para exercerem as funções eleitorais, será feita por ato do Procurador Regional Eleitoral, com base em indicação do Procurador?Geral de Justiça.

I, II e III estão corretas.

Apenas III está correta.

Apenas II e III estão corretas.

Apenas II está errada.

(Abstenção de resposta ? Seção VIII, item 11, do Edital do Concurso).

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Técnico Judiciário Área Administrativa

NÃO pode servir como Escrivão Eleitoral, sob pena de demissão, aquele que, dentre outras situações,

já tenha sido candidato a qualquer cargo eletivo.

esteja ou tenha sido filiado a um partido político.

seja parente por afinidade, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo.

tenha um tio candidato a cargo eletivo na mesma circunscrição.

tenha um sobrinho candidato a cargo eletivo na circunscrição.

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Direito Eleitoral•
Justiça Eleitoral•
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Técnico Judiciário

A respeito dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que

o Supremo Tribunal Federal é um dos órgãos da Justiça Eleitoral.

integram os Tribunais Regionais Eleitorais dois advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral escolhidos pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

os juízes dos Tribunais Eleitorais, salvo motivo justificado, servirão por dois anos no mínimo.

os ministros do Superior Tribunal de Justiça que integram o Tribunal Superior Eleitoral são escolhidos pelo Presidente da República.

o Corregedor-Geral Eleitoral será escolhido pelo Presidente da República dentre os membros do Ministério Público Federal.

Q38430•
Direito Eleitoral•
FCC•
TRE RR•
Técnico Judiciário

Incluem-se dentre as fontes diretas do Direito Eleitoral:

os entendimentos doutrinários relativos ao Direito Eleitoral.

as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.

as leis estaduais.

as leis municipais.

os julgados que compõem a jurisprudência dos Tribunais Eleitorais.

Notificações

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