Em matéria de impostos, a competência tributária prevista no Sistema Tributário Nacional outorgada às entidades federativas é considerada A) comum. B) exclusiva. C) delegável. D) extraordinária em relação aos Estados, Distrito Federal e Municípios. E) residual em relação aos Estados, Distrito Federal e Municípios, desde que os impostos sejam cumulativos.

Em matéria de impostos, a competência tributária prevista no Sistema Tributário Naci...

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