A escritura pública constitui formalidade essencial para a validade de todos os ...

Questão de Conhecimentos Específicos da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso ANP (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Q23020•
Conhecimentos Específicos•
Teoria Geral do Negócio Jurídico•
CESPE CEBRASPE•
ANP•
Especialista em Regulação

Com relação às disposições legais do código civil sobre negócio jurídico, julgue os itens que se seguem.
A escritura pública constitui formalidade essencial para a validade de todos os negócios jurídicos que envolvem direitos reais sobre imóveis, qualquer que seja o seu valor.