No sistema processual penal brasileiro, a investigação penal é presidida, em regra, por um delegado de polícia. Em se tratando de inquérito policial, nessa forma de investigação, teremos: A) impossibilidade de se iniciar uma a investigação com denúncia anônima, mesmo sendo colhidos elementos posteriores pela autoridade antes da instauração; B) coleta de provas que podem levar à condenação, caso sejam contundentes, e demonstrem a verdade real; C) sigilo e incomunicabilidade do investigado, caso tal se faça necessário para os fns da investigação; D) poder do Delegado de colher subsídios referentes a inquérito arquivado, caso tenha novas informações, desde que com autorização do Procurador-Geral de Justiça; E) direito de informação e ciência à defesa do indiciado através de acesso às diligências, após colhidas e juntadas aos autos.

E) direito de informação e ciência à defesa do indiciado através de acesso às diligências, após colhidas e juntadas aos autos.

Questões Direito Processual Penal Inquérito Policial

No sistema processual penal brasileiro, a investigação penal é presidida, em regra,...

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1Q230206 | Direito Processual Penal, Inquérito Policial, Promotor de Justiça, MPE RJ, FUJB

No sistema processual penal brasileiro, a investigação penal é presidida, em regra, por um delegado de polícia. Em se tratando de inquérito policial, nessa forma de investigação, teremos:

✂️ a) impossibilidade de se iniciar uma a investigação com denúncia anônima, mesmo sendo colhidos elementos posteriores pela autoridade antes da instauração;
✂️ b) coleta de provas que podem levar à condenação, caso sejam contundentes, e demonstrem a verdade real;
✂️ c) sigilo e incomunicabilidade do investigado, caso tal se faça necessário para os fns da investigação;
✂️ d) poder do Delegado de colher subsídios referentes a inquérito arquivado, caso tenha novas informações, desde que com autorização do Procurador-Geral de Justiça;
✂️ e) direito de informação e ciência à defesa do indiciado através de acesso às diligências, após colhidas e juntadas aos autos.