A respeito dos princípios que regem o direito ambiental, julgue o item a seguir....

Questão de Direito Ambiental da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso ANP (2013). Confira a resolução completa abaixo:

A respeito dos princípios que regem o direito ambiental, julgue o item a seguir.

O princípio democrático ou da participação assegura a atuação do cidadão na proteção do meio ambiente, por meio de diversas formas, tais como iniciativas legislativas, medidas administrativas e medidas processuais.